A navegação e utilização deste site ou das lojas online operadas pela DATAPLUS, nomeadamente a dataplusON.com, implica a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos e Condições de Utilização. Recomendamos a leitura atenta deste conteúdo antes de efetuar qualquer encomenda ou utilizar os nossos serviços.

1. Titularidade das Lojas Online

As lojas online, incluindo a dataplusON.com e outras operadas pela empresa, são propriedade da DATAPLUS – Technology, Unipessoal Lda., com sede em Rua das Galegas, 55 D – Alfragide – 2620-265 Amadora – Portugal, registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de identificação fiscal 503149322, adiante designada por “DATAPLUS”.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização deste site e das lojas online da DATAPLUS, bem como os serviços de compra e entrega de produtos disponibilizados ao utilizador/cliente.

3. Acesso e Registo

O acesso aos sites é livre e gratuito. Para efetuar uma encomenda, o cliente pode optar por criar uma conta ou, se preferir, concluir a compra como convidado, através de um processo de checkout simples e intuitivo.

O registo permite aceder a funcionalidades adicionais, como o histórico de encomendas, gestão de dados pessoais e maior comodidade em compras futuras.

Ao optar pelo registo, o cliente compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. A segurança das credenciais de acesso e a confidencialidade da conta são da exclusiva responsabilidade do utilizador.

4. Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o(s) site(s) de forma responsável e em conformidade com a legislação em vigor;
• Não utilizar identidades falsas nem fornecer dados de terceiros sem consentimento;
• Não comprometer o normal funcionamento dos sites, nomeadamente através da introdução de vírus, scripts ou práticas abusivas.

5. Produtos e Preços

Todos os produtos apresentados nas lojas online da DATAPLUS estão sujeitos à disponibilidade de stock.

Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor e podem ser alterados sem aviso prévio. A DATAPLUS envida todos os esforços para garantir a exatidão das informações e preços apresentados, mas reserva-se o direito de corrigir eventuais erros tipográficos ou de sistema.

6. Encomendas e Pagamento

Ao confirmar uma encomenda, o cliente aceita os termos comerciais aplicáveis, incluindo preços, prazos de entrega e custos de envio.

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da finalização da compra e a encomenda apenas será validada após confirmação do pagamento.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos usados neste site e nas lojas online – textos, imagens, logótipos, vídeos, design, software, entre outros – são propriedade exclusiva da DATAPLUS ou dos seus fornecedores/parceiros e encontram-se protegidos por direitos de autor e outras normas legais.

A sua reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais está proibida sem autorização expressa por escrito.

8. Ligações para Sites de Terceiros

Este site ou as lojas online da DATAPLUS podem incluir ligações para sites de terceiros, com finalidades informativas ou complementares. A DATAPLUS não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

9. Alterações aos Termos e Condições

A DATAPLUS reserva-se o direito de alterar, atualizar ou rever estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e produzem efeitos imediatos após a sua divulgação.

A continuação da utilização dos sites após essas alterações será considerada como aceitação tácita das novas condições.

10. Exclusão de Responsabilidade

A DATAPLUS não garante que o funcionamento dos sites seja contínuo, ininterrupto ou isento de erros. Não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, dos seus serviços online.

11. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Em última instância, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste, com renúncia a qualquer outro.